FARINA: MINHA LUTA EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE EM ROLÂNDIA
No começo da década de 90 fui contratado para ajuizar uma ação ambiental para proteger um bosque em Rolândia que pelas leis municipais da época tinha proteção do zoneamento como "zona especial por ser uma área verde. Na época ainda era novidade o movimento ambiental e eu não tinha a menor ideia do pensamento do juiz diante da nossa reivindicação. É que naquele tempo uma pequenas parcela da população entendia do assunto e se preocupava com o setor. Para embasar minha ação popular contra o prefeito e vereadores da época transcrevi um monte de doutrina. Jurisprudência na época praticamente não havia. Dentre os documentos, leis e mapas juntados, juntei um panfleto apócrifo de uma carta à população que minha filha mais nova trouxe da escola, que dizia em outras palavras que é necessário plantarmos árvores das cidades... mantermos praças e bosques, pois o cima está se tornando muito seco... igual ao clima dos desertos e que as árvores umedecem o ar, abaixam a temperatura em até 5 graus, além de fabricar oxigênio. Tudo isso estava escrito em um pequeno papel de baixa qualidade, com poucas palavras e sem assinatura. O juiz aqui da comarca declarou a ação improcedente e eu então apresentei recurso de apelação para o Tribunal em Curitiba. Depois de muitos meses, o processo foi julgado na capital e para a minha surpresa venci a demanda. Mais surpresa ainda foi o motivo a a prova que o Tribunal se apegou para me dar a vitória. Foi justamente em cima daquela pequena mensagem (que eu quase não juntei ao processo) que minha filha trouxe da escola. Em resumo o relator do recurso, Dr. Munir Kharan, disse em outras palavras que "no confronto entre leis que protegem os interesses particulares e o interesse ao meio ambiente, deve prevalecer estas últimas, pois dizem respeito à vida e a qualidade de vida de toda a população". Ele (o relator) citou a necessidade de arvores para melhorar a qualidade do ar das cidades. Para afugentar as "ilhas de calor". E ainda foi mais longe e argumentou a decisão perguntou se ao invés de destruir bosques o que aquele prefeito e vereadores da época estavam fazendo para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Perguntou quantas árvores eles haviam plantado. Passados quase 25 anos faço a mesma pergunta: o que temos feito para melhorar a qualidade de vida da população? Viramos o século e hoje ainda lutamos como antes (e até mais) contra a motosserra, contra o chumbo e para evitar a derrubada de um parque infantil onde temos uma bela coleção de árvores. Lutamos dois anos a fio contra o chumbo. Passados mais de vinte anos, vemos nossa cidade com menos árvores... com um clima pior.... a culpa? a culpa é de todos os que não lutam em favor do meio ambiente... em favor da natureza.. da qualidade de vida... bens que segundo a jurisprudência que ajudei a firmar no Brasil devem prevalecer sobre outros interesses menores. Pedimos ao povo que se ajuntem em torno desta causa. Acredito que minha luta não foi em vão. Deus abençoe Rolândia. JOSÉ CARLOS FARINA
Nenhum comentário:
Postar um comentário